Descrição dos ODS

O número de pessoas subnutridas diminuiu para sensivelmente metade nas últimas 2 décadas devido ao rápido crescimento económico e aumento da produtividade agrícola. Muitos países em desenvolvimento que sofriam com a escassez de alimento e fome conseguem agora ver cumpridas as suas necessidades nutricionais. A Ásia Central e Este, América Latina e o Caribe registaram grandes progressos na erradicação da fome severa.

Infelizmente, a fome severa e a subnutrição continuam a ser uma enorme barreira ao desenvolvimento de muitos países. Em 2017, estimava-se haver 821 milhões de pessoas subnutridas de forma crónica, frequentemente como consequência direta da degradação ambiental, da seca ou da perda de biodiversidade. Mais de 90 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade estão com um peso perigosamente inferior ao recomendado. A subnutrição e a insegurança alimentar parecem estar a aumentar em quase todas as regiões de África, bem como da América do Sul.

Os ODSs pretendem erradicar todas as formas de fome e subnutrição até 2030, assegurando que todas as pessoas – especialmente as crianças – têm comida suficiente e nutritiva durante todo o ano. Isto envolve a promoção da agricultura sustentável, apoiar pequenos agricultores locais e um igual acesso à terra, tecnologia e ao mercado. Também requer cooperação internacional para assegurar investimento em infraestruturas e tecnologia que melhore a produtividade agrícola.

Fizemos grandes progressos na diminuição das causas principais de morte e doença. A esperança de vida aumentou dramaticamente; as taxas de mortalidade infantil e materna diminuiram, mudou-se o rumo do VIH e as mortes por malária foram reduzidas para metade.

A saúde é essencial para o desenvolvimento sustentável e a Agenda de 2030 reflete a complexidade e interligação dos dois. Do mesmo modo,  tem-se em consideração as desigualdades económicas e sociais crescentes, a rápida urbanização, as ameaças para o clima e o ambiente, o fardo contínuo do VIH e outras doenças infeciosas, e as ameaças emergentes como as doenças transmissíveis. A abrangência universal da saúde será importante para alcançar o ODS 3, acabar com a pobreza e reduzir desigualdades. As prioridades sanitárias globais emergentes não explicitamente incluídas nos ODS, incluindo a resistência antimicrobiana, também exigem ação.

Mas o mundo está  longe de alcançar os ODS relacionados com a saúde. O progresso tem sido irregular, tanto nos prórprios países como entre eles. Há uma lacuna de 31 anos entre os países com as esperanças de vida mais curtas e mais longas. E, enquanto alguns países fizeram conquistas impressionantes, as médias nacionais não permitem detetar a quantidade de países que estão a ser deixados para trás. As abordagens multissetoriais, que se baseiam nos direitos e são sensíveis às questões de género, são essenciais para expor desigualdades e edificar a saúde para todos.

Desde 2000, tem havido um enorme progresso em alcançar o ensino primário universal. A taxa total de inscrições em regiões em desenvolvimento alcançou 91% em 2015, e o número mundial de crianças que desistiram da escola diminuiu até quase metade. Também houve um aumento drástico das taxas de alfabetização e do número de raparigas nas escolas. Estes são todos progressos significativos.

O progresso tem sido difícil em algumas regiões em desenvolvimento devido a altos níveis de pobreza, conflitos armados e outras emergências. Na Ásia Ocidental e no Norte de África, conflitos armados em curso levaram a um aumento do número de crianças a desistir da escola. Isto é uma tendência preocupante. Enquanto a África subsariana fez um grande progresso nas inscrições do ensino primário entre todas as regiões em desenvolvimento - de 52% em 1990, para 78% em 2012 - ainda permanecem grandes disparidades. As crianças das famílias mais pobres têm quatro vezes mais probabilidade de desistir da escola que aquelas de famílias mais ricas. As disparidades entre áreas rurais e urbanas também permanecem altas.

Alcançar uma educação inclusiva e de qualidade para todos reafirma a crença que a educação é um dos veículos mais poderosos e demonstrativos para o desenvolvimento sustentável. Este objetivo garante que todas as raparigas e rapazes concluam livremente o ensino primário e secundário até 2030. Também procura fornecer igual acesso para uma formação vocacional acessível, para eliminar disparidades de género e riqueza, e alcançar o acesso universal a uma educação de maior qualidade.

Acabar com a discriminação contra as mulheres e raparigas não é apenas um direito humano, é crucial para um futuro sustentável; está provado que empoderar mulheres e raparigas ajuda no crescimento e desenvolvimento económico.

O PNUD fez da igualdade de género o centro para o seu trabalho e nós verificamos um progresso notável nos últimos 20 anos. Neste momento, há mais raparigas na escola comparado com há 15 anos atrás, e a maior parte das regiões alcançaram paridade dos sexos no ensino primário.

Mas, embora haja mais mulheres do que nunca no mercado de trabalho, ainda há muitas desigualdades em algumas regiões, com as mulheres a serem sistematicamente negadas os mesmos direitos de trabalho que os homens. A violência e exploração sexuais, a divisão desigual de cuidados não remunerados e de trabalho doméstico, e a discriminação em cargos públicos ainda permanecem grandes barreiras. Mudanças climáticas e catástrofes continuam a ter um efeito desproporcional nas mulheres e crianças, assim como os conflitos e a migração.

A escassez de água afeta mais de 40% das pessoas, um dado alarmante previsto a aumentar, tal como as temperaturas. Embora o saneamento da água tenha melhorado para 2,1 mil milhões de pessoas desde 1990, a diminuição de recursos hídricos está a afetar todos os continentes.

Cada vez mais países estão a experienciar stress hídrico, e o aumento das secas e da desertificação está já a piorar estas tendências. Em 2050 está estimado que pelo menos uma em cada quatro pessoas vai sofrer escassez recorrente de água.

Água potável segura e acessível para todos até 2030 requer que invistamos em infraestruturas adequadas, forneçamos instalações com saneamento e incentivemos a que se tenha uma boa  higiene. Proteger e restaurar ecossistemas hídricos é essencial.

De forma a assegurar o acesso universal e seguro a água potável, é necessário alcançar mais de 800 milhões de pessoas que carecem de serviços básicos, e melhorar a acessibilidade e segurança dos serviços para mais de 2 mil milhões.

Em 2015, 4,5 mil milhões de pessoas careciam de serviços de saneamento seguros (com eliminação ou tratamento adequado de excreções) e 2,3 mil milhões não dispunham de saneamento básico.

Entre 2000 e 2018, o número de pessoas com eletricidade aumentou de 78% para 90%, e o número de pessoas sem eletricidade diminuiu para 789 milhões.

Conforme a população continua a crescer, cresce também a procura por energia barata, e a economia atual, que é dependente de combustíveis fósseis, está a criar mudanças drásticas no nosso clima.

Se queremos atingir o ODS 7 até 2030, é essencial que se invista em energia solar, eólica e térmica, que se melhore a produtividade energética, e se assegure energia para todos.

Expandir as infraestruturas e atualizar as tecnologias de forma a fornecer energia mais limpa e eficiente em todos os países vai encorajar o crescimento e ajudar o ambiente.

Nos últimos 25 anos, o número de trabalhadores a viver em pobreza extrema diminuiu exponencialmente, apesar do impacto duradouro da crise económica e da recessão global de 2008. Nos países em desenvolvimento, a classe média representa agora mais de 34% do emprego total — um número que quase triplicou entre 1991 e 2015.

No entanto, conforme a economia mundial vai recuperando, temos observado um crescimento mais lento, um aumento das desigualdades, e uma quantidade de postos de trabalho que não acompanha a crescente mão de obra. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, mais de 204 milhões de pessoas estavam desempregadas em 2015.

Os ODS promovem um crescimento económico contínuo, maiores níveis de produtividade e a inovação tecnológica. Encorajar o empreendedorismo, a criação de postos de trabalho e a elaboração de medidas para erradicar o trabalho forçado, a escravatura e o tráfico humano é essencial para tal. Tendo isto em conta, o principal objetivo é alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todas as mulheres e homens até 2030.

O investimento em infraestruturas e inovação é um impulsionador crucial para o crescimento económico e o desenvolvimento. Sendo que mais de metade da população mundial vive atualmente em cidades, o transporte coletivo e as energias renováveis estão a tornar-se mais importantes que nunca, assim como o crescimento de novas indústrias e de tecnologias de informação e comunicação.

O progresso tecnológico é crucial para encontrar soluções duradouras para os desafios económicos e ambientais, criar novos postos de trabalho e promover a eficiência energética. Promover indústrias sustentáveis e investir na pesquisa e inovação científica são formas importantes de viabilizar o desenvolvimento sustentável.

Mais de 4 mil milhões de pessoas ainda não têm acesso à Internet e 90% das mesmas são de países em desenvolvimento. É crucial corrigir esta disparidade de forma a assegurar o acesso igual à informação e ao conhecimento, como também fomentar a inovação e o empreendedorismo.

A desigualdade de rendimentos está a aumentar — os 10% mais ricos têm até 40% do rendimento global, enquanto os 10% mais pobres ganham apenas entre 2% a 7%. Se tivermos em conta a desigualdade no crescimento populacional dos países em desenvolvimento, a desigualdade de rendimentos aumentou 11%.

A desigualdade de rendimentos aumentou em quase todo o lado nas últimas décadas, mas a diferentes ritmos. O crescimento é menor na Europa e maior no Médio Oriente.

Estas disparidades crescentes requerem políticas sólidas de forma a capacitar pessoas de rendimentos baixos e promover a inclusão económica de todos, independentemente do sexo, raça ou etnia.

A desigualdade de rendimentos requer soluções globais. Isto implica melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras, encorajando a assistência ao desenvolvimento e ao investimento estrangeiro direto para as regiões que mais precisam. É essencial viabilizar a migração e a mobilidade segura das pessoas de forma a corrigir esta divisão crescente.

Mais de metade da população mundial vive em cidades. Em 2050, dois terços de toda a humanidade — 6,5 mil milhões de pessoas — vão ser urbanos. O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem que haja uma transformação significativa da forma como construímos e gerimos os nossos espaços urbanos.

O rápido crescimento das cidades — um resultado do aumento das populações e da migração — resultou numa explosão populacional nas megacidades, especialmente nos países em desenvolvimento, e os bairros de lata têm-se tornado numa característica cada vez mais significativa da vida urbana.

Para tornar as cidades sustentáveis devem-se criar carreiras e oportunidades de negócio, habitação segura e acessível e construir sociedades e economias resilientes. Isto implica o investimento nos transportes públicos, a criação de espaços verdes, e o melhoramento do planeamento e da gestão urbana de uma forma participativa e inclusiva.

Devemos mudar a maneira como produzimos e consumimos bens e recursos para conseguirmos reduzir a nossa pegada ecológica. Só assim vamos alcançar o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável. A agricultura é o maior consumidor de água mundialmente, e a irrigação constitui perto de 70% de toda a água doce para uso humano.

Duas metas importantes a alcançar neste ODS são a gestão eficiente dos nossos recursos naturais comuns e da eliminação dos resíduos tóxicos poluentes. É igualmente importante encorajar indústrias, negócios e consumidores a reciclar e a diminuir o desperdício, assim como ajudar os países em desenvolvimento a atingirem padrões de consumo mais sustentáveis até 2030.

Uma grande parte da população mundial não consome o suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas. É importante reduzir o desperdício mundial de comida per capita aos níveis da venda e do consumo, de forma a criar cadeias de produção e fornecimento que sejam mais eficientes. Isto pode ajudar com a segurança alimentar e guiar-nos na direção duma economia de recursos mais eficiente.

Não existe um único país que não esteja a experienciar os efeitos drásticos das alterações climáticas. As emissões de gases com efeito de estufa são 50% mais altas do que em 1990. O aquecimento global está a causar mudanças duradouras no nosso clima, o que vai trazer consequências irreversíveis se não agirmos já.

A média de perdas económicas anuais causadas por catástrofes climáticas é de centenas de mil milhões de dólares. Para não falar do impacto humano das catástrofes geofísicas, das quais 91% são climáticas, e que entre 1998 e 2017 mataram 1,3 milhões de pessoas e deixaram 4,4 mil milhões feridas. O objetivo é mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano a partir de 2020, de forma a responder às necessidades dos países em desenvolvimento, para que estes se adaptem às alterações climáticas e invistam num desenvolvimento com baixo teor de carbono.

Apoiar regiões vulneráveis vai contribuir diretamente não só para o ODS 13, como para todos os outros. Estas ações devem também ser acompanhadas pela implementação de medidas nas estratégias de desenvolvimento nacional no que diz respeito ao risco de catástrofe, à gestão sustentável de recursos naturais e à segurança humana. Com uma forte vontade política, um investimento elevado e o uso da tecnologia já existente, ainda é possível alterar o aumento de 2°C da temperatura média global, para 1,5°C, mas isto requer uma ação colaborativa.

Os oceanos do mundo — a sua temperatura, propriedades químicas, correntes e vida — impulsionam os sistemas globais que fazem da Terra um sítio habitável para o Homem. A maneira como gerimos este recurso é essencial para a humanidade e para contrabalançar os efeitos das alterações climáticas.

Mais de 3 mil milhões de pessoas dependem da biodiversidade marinha e costeira para sobreviver. No entanto, atualmente 30% da população de peixes é sobre explorada, o que a põe abaixo do nível no qual esta se pode reproduzir em quantidades sustentáveis.

Ao mesmo tempo, os oceanos absorvem cerca de 30% do dióxido de carbono produzido pelos humanos, por isso estamos a observar um aumento de 26% da acidificação do oceano desde o início da revolução industrial. A poluição marinha, que se origina maioritariamente em terra, está a alcançar níveis alarmantes, com uma média de 13 mil pedaços de plástico a serem encontrados por cada quilómetro quadrado de oceano.

Os ODS pretendem gerir e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros da poluição, assim como responder aos impactos da acidificação do oceano. Para ajudar à mitigação dos desafios que o oceano enfrenta, é importante reforçar a conservação e o uso sustentável dos recursos marinhos através de leis internacionais.

A vida humana depende da terra e do oceano para o seu sustento e sobrevivência. As plantas providenciam 80% da dieta humana e a agricultura é um recurso económico importante do qual dependemos. As florestas cobrem 30% da superfície terrestre, providenciam habitats para milhões de espécies, são fontes importantes de ar puro e de água limpa e são cruciais no combate às alterações climáticas.

Todos os anos, 13 milhões de hectares de floresta são perdidos, e a degradação persistente do solo já causou a desflorestação de 3,6 mil milhões de hectares, afetando desproporcionalmente as comunidades mais pobres.

Apesar de 15% da terra estar protegida, a biodiversidade continua em risco. Quase 7 mil espécies de animais e plantas já foram comercializadas ilegalmente. O tráfico de vida selvagem não só destrói a biodiversidade, como cria insegurança, incentiva ao conflito e alimenta a corrupção.

Devem ser tomadas medidas para reduzir a perda de habitats naturais e da biodiversidade urgentemente, pois estes são parte da nossa herança comum, apoiam a segurança alimentar e hídrica global, a mitigação e adaptação às alterações climáticas, e a paz e segurança.

Não podemos esperar por um desenvolvimento sustentável sem a existência de paz, estabilidade, direitos humanos e uma governação eficaz, baseada no Estado de direito. Mas, ainda assim, o nosso mundo está cada vez mais dividido. Algumas regiões vivem em paz, segurança e prosperidade, enquanto outras vivem num ciclo interminável de conflito e violência. Isto não é inevitável e deve ser resolvido.

A violência armada e a insegurança têm um impacto destrutivo no desenvolvimento dum país, afetando o crescimento económico e muitas vezes resultando num sofrimento que se perdura por gerações. A violência sexual, o crime, a exploração e a tortura são predominantes onde existem conflitos, ou nenhum Estado de direito, e os países devem tomar medidas para proteger aqueles que estão em risco.

Os ODS pretendem reduzir significativamente todas as formas de violência, e trabalhar com os governos e comunidades para acabar com os conflitos e a insegurança. Para isto, é crucial promover o Estado de direito e os direitos humanos, assim como reduzir o fluxo de armas ilegais e reforçar a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governação global.

Os ODS só podem ser concretizados com parcerias globais fortes e a cooperação. A Assistência Oficial ao Desenvolvimento permaneceu estável, mas longe do seu objetivo, estando a 147 mil milhões de dólares em 2017. As crises humanitárias causadas por conflitos ou catástrofes naturais continuam a necessitar de mais recursos financeiros e apoio. Muitos países precisam também da Assistência Oficial ao Desenvolvimento para encorajar o crescimento e o comércio.

O mundo está mais interconectado que nunca. Melhorar o acesso à tecnologia e ao conhecimento é uma maneira importante de partilhar ideias e fomentar a inovação. É vital coordenar políticas para ajudar os países em desenvolvimento a gerir as suas dívidas, assim como promover o investimento nos países menos desenvolvidos, para que o crescimento e desenvolvimento sustentável possam acontecer.

Os ODS pretendem melhorar as cooperações Norte-Sul e Sul-Sul ao apoiar planos nacionais que visem alcançar todas as metas. Para alcançar um sistema de comércio universal, regulamentado, justo, aberto e que beneficie toda a gente, é importante que se promova o comércio internacional e que se ajude os países em desenvolvimento a aumentar as suas exportações.